segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Tudo sobre o Mensalão - O maior escândalo de corrupção envolvendo a compra de votos parlamentares

Deus não me deixe perder o bom humor, porque se o senhor me da força, eu Bato!
                     
Quando o caso chegou à mídia, novos nomes foram envolvidos na fraude. As denúncias se tornaram uma verdadeira bola de neve, passando de um plano mais simples arquitetado para que algumas empresas levassem vantagem na venda de materiais a órgãos públicos para uma ação organizada que envolvia mais de 100 pessoas, entre parlamentares, ministros, empresários e presidentes nacionais de partidos políticos.


Ficheiro:RJ106016.jpg
Roberto Jefferson foi o delator do esquema. Ele é um dos quarenta réus no julgamento no STF.

Termos usados neste Escândalo:

Mensalão:  popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma "mesada" paga a deputado para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo.

Valerioduto:  esquema de pagamento ilegal a parlamentares, administrado por Marcos Valério.

Relatório final (2011): A Polícia Federal, produz peça produzida  para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.

Caixa-Dois - recurso financeiro clandestino não declarado aos órgãos de fiscalização competentes (no caso de partidos políticos: a Justiça Eleitoral). O termo é fortemente associado a desvio de dinheiro público a empresas ou interesses privados, o que justificaria o custo e risco de se manter um "caixa dois".

Pizza - gíria para designar que os culpados não serão punidos.



No documentário abaixo  de 6 minutos, além de relembrar episódios que se tornaram clássicos na crônica política nacional, o Implicante apresenta detalhes importantes esquecidos na história, e que são fundamentais para entender o teor das principais denúncias.

         A CRONOLOGIA DO MENSALÃO

                                          2005

.Revelada filmagem feita em março mostrando o chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Maurício Marinho, negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação do órgão.  No vídeo, o funcionário dos Correios afirma ter o respaldo do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) nas negociações, que por sua vez
 traz à tona a existência de um outro esquema de corrupção que envolvia a compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional.

. Em entrevista, Jefferson denuncia que, desde 2003, seu partido teria recebido uma oferta para receber mesada de um esquema coordenado por Delúbio Soares, tesoureiro do PT.

.O parlamentar afirma que a verba do esquema viria de empresas estatais e do setor privado.

Citado por Roberto Jefferson como uma das pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que conhecia o esquema, José Dirceu renuncia ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, 10 dias após a revelação do mensalão. O petista reassume a cadeira na Câmara dos Deputados.

. Meses depois é preso no aeroporto de Congonhas José Adalberto Vieira, assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães (CE), irmão do presidente nacional do PT, José Genoíno, com R$ 200 mil na mala e US$ 100 mil na cueca.




Agosto
O presidente Lula afirma que foi “traído” e que o governo e o PT têm de pedir desculpas pelos “erros” cometidos

Policia Federal indicia Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o marqueteiro Duda Mendonça por práticas criminosas relacionadas ao mensalão.

14 de setembro
O plenário da Câmara aprova a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson por quebra de decoro parlamentar

1º de dezembro
José Dirceu (PT) tem o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro parlamentar.

2006

É apresentado a  denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra 40 pessoas envolvidas no esquema do mensalão.

2007

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no mensalão. No relatório de denúncia, o ministro Joaquim Barbosa aponta como operadores do núcleo central do esquema o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado e presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha.

2008

Sílvio Pereira assina acordo com a Procuradoria Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.

2010

José Janene, ex-deputado do PP, morre e também deixa de figurar na denúncia. O parlamentar tinha sido absolvido no processo de cassação na Câmara, mas era suspeito de se beneficiar de mais de R$ 4 milhões das empresas do publicitário Marcos Valério.

2011

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrega ao STF as alegações finais do caso do mensalão. No processo, pediu que o tribunal condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Dias depois, o real relatório veio à público mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do "mensalão".

2012

02/Agosto : O Supremo Tribunal Federal brasileiro começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” e classificou o Mensalão como a ação de uma "sofisticada quadrilha" destinada a comprar apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula.



2 comentários:

  1. Professora, uma duvida.
    É feio bater palmas no final do hino?

    ResponderExcluir
  2. A verdade é que não existe nenhuma norma ou regra que proíba o aplauso depois que o hino for tocado. Tudo o que a legislação prevê sobre o assunto está escrito na Lei 5 700 de 1º de setembro de 1971. Ela traz uma recomendação bem genérica, instruindo que a apresentação dos símbolos do país - a bandeira, as armas nacionais e o hino - exigem "atitude respeitosa" dos cidadãos. "O aplauso é uma manifestação pública, não é uma falta de educação.
    Porém O que não é de bom-tom, ressalva o especialista, é zoar o hino - aí, sim, a atitude cai no desrespeito. E, nas cerimônias mais formais, como antes da entrega dos diplomas em uma formatura, por exemplo...Não deve-se bater palmas! Em um estádio de Futebol ao contrário, no meio do povo, podeeeeeeeee, rsrsrs.

    Algumas formalidades as vezes é interessante conhecer, nos impede de cometer um mico em um ato solene! Beijos

    ResponderExcluir